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Boletim especial 2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Conheça as audiências públicas que o deputado participou

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Eduardo Barbosa defende manutenção das atuais regras do BPC na Reforma da Previdência
Ao participar da audiência pública da Comissão Especial que analisa a Reforma da Previdência (PEC 287/16) sobre as mudanças previstas para os benefícios assistenciais destinados a idosos e pessoas com deficiência carentes, conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC), na...
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Comissão da Reforma da Previdência debate imunidade das entidades
A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/2016) debateu, entre outros assuntos, a imunidade das entidades beneficentes de assistência social, a pedido do deputado federal Eduardo Barbosa, membro titular da comissão. Eduardo Barbosa solicitou o debate após o relator da reforma...
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Eduardo Barbosa alerta sobre falta de recursos para programas sociais
O deputado federal Eduardo Barbosa está preocupado com a falta de recursos para a continuidade dos programas sociais do governo. Em audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a pedido do deputado, a secretária nacional de Assistência Social, Maria do...
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Autistas reivindicam mais inclusão nas escolas em audiência requerida por Eduardo Barbosa
A pedido dos deputados federais Eduardo Barbosa e Arnaldo Faria de Sá, as Comissões de Educação e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizaram audiência pública em conjunto para debater os desafios na escola e no trabalho para o autista.
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Eduardo Barbosa sugere ao MEC agenda propositiva para a educação especial
O deputado federal Eduardo Barbosa participou da audiência pública promovida pelas comissões de Educação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para ouvir o ministro da Educação, Mendonça Filho, sobre as diretrizes e os programas prioritários do ministério...
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Emprego apoiado é alternativa para os autistas, defende Eduardo Barbosa
A inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho atende a obrigatoriedade determinada pela Lei de Cotas, mas ainda há um longo caminho a percorrer. Segundo o deputado federal Eduardo Barbosa não há dados específicos sobre o número de autistas no emprego formal. “Não temos...
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Eduardo Barbosa defende valorização da filantropia com data comemorativa
Atendendo ao Requerimento nº 592/ 2017, de autoria do deputado Antônio Brito (PSDB-BA), a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) realizou uma Audiência Pública para tratar da instituição do Dia Nacional da Filantropia. O assunto foi debatido por integrantes do Fórum Nacional das...
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Atenção à saúde da pessoa com lesão medular ganha prioridade na Câmara dos Deputados
 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) promoveu Audiência Pública para ouvir usuários, especialistas da área e o Ministério da Saúde sobre os avanços tecnológicos para prevenir problemas renais decorrentes do uso contínuo de cateter em pessoas com...
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Eduardo Barbosa debate conferência da ONU sobre pessoas com deficiência
O deputado federal Eduardo Barbosa defendeu o efetivo cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) em audiência pública realizada pelas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Promovida a pedido do deputado, o evento...
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Audiência Pública discute uso de títulos de capitalização pelas entidades filantrópicas
O deputado federal Eduardo Barbosa participou de audiência pública para debater a utilização dos Títulos de Capitalização como instrumento de captação de recursos pelas entidades filantrópicas, realizada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.