Eduardo Barbosa Deputado Nota 10!

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Comissões

2017

Permanentes:

  • Comissão de Seguridade Social e Família – Titular
    • Subcomissão Especial destinada a avaliar e acompanhar as políticas de Assistências Social e Saúde das Populações Vulneráveis do País – Titular
    • Subcomissão Permanente de Saúde – Titular
    • Subcomissão Permanente de Assistência Social – Titular
    • Subcomissão Especial para tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para tratamento de doenças graves ou raras – Titular
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Titular
    • Subcomissão Especial destinada a discutir e propor regulamentação e outras providencias afetas ao exercício profissional dos intérpretes, guiainterpretes e tradutores da Lingua Brasileira de Sinais – LIBRAS – Titular
  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – Titular
  • Comissão de Educação – Suplente
    • Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas públicas relacionadas à Primeira Infância na área educacional - Relator

Temporárias:

  • Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição  nº 287/2016, que altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências - Titular
  • Comissão Especial Destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo - Titular
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7606, de 2017, do Senado Federal que "cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS)", e apensados - PL760617 - Suplente


2016

Permanentes:

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – 3º Vice-Presidente
  • Comissão de Seguridade Social e Família – Titular
    • Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras – Titular
    • Subcomissão Especial destinada a avaliar o sistema de adoção brasileiro - Titular
    • Subcomissão Permanente da Assistência Social - Presidente
  • Comissão de Educação – Suplente
  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – Suplente
    • Subcomissão Permanente sobre Migração

Temporárias:

  • Comissão Especial Destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo - Titular. 

Comissões Mistas:

  • Comissão Mista destinada a proferir parecer a Medida Provisória nº 712/16, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zica Vírus – Suplente.
  • Comissão Mista destinada a proferir parecer a Medida Provisória nº 739/16, que altera a Lei nº 8.213, de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social , e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade - Titular.


2015

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Permanentes:

  • Comissão de Seguridade Social e Família – Titular e Coordenador do PSDB
    • Subcomissão Permanente da Assistência Social - Presidente
    • Subcomissão Especial da Carreira Médica - Eixo Graduação Médica - Membro
    • Grupo de Trabalho e Representação criado para acompanhar as discussões sobre a fosfoetanolamina - Membro
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – 2º Vice-Presidente
  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – Titular
    • Subcomissão Permanente Sobre Migração - Presidente
    • Subcomissão Especial de Cooperação Inter-Regional - Membro

Temporárias:

  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.516/15, que institui a Lei de Migração - Titular
  • Comissão Mista destinada a proferir parecer a Medida Provisória n° 684/15, que altera a Lei n° 13.019,de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. – Relator
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar ( PLP) nº 251/05, que "inclui parágrafos no artigo 19 da Lei Complementar n° 101 de 2000" – Despesa com Pessoal na Área de Saúde - Titular
  • Comissão Mista incumbida de relatar o veto total ao Projeto de Lei nº 2.661, de 2000 (nº 66/99 no Senado Federal), que “institui a linha oficial de pobreza e dá outras providências” – Titular
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 171/1993, que “altera a redação do art. 228 da Constituição Federal” (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos) – Suplente 
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer a Mensagem nº 696/10, que submete à consideração do Congresso Nacional texto da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, adotada em 18 de dezembro de 1990, em Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas – Titular.

Externas:

  • Comissão Externa destinada a acompanhar as circunstâncias em que ocorreram e os desdobramentos da prisão do prefeito da cidade de Caracas, Antônio Ledezma, pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) – Titular

MERCOSUL

Permanentes:

  • Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social  - Titular
  • Desenvolvimento Regional Sustentável, Planejamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo - Suplente


2014

Permanentes:

  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – Presidente
  • Comissão de Seguridade Social e Família – Suplente

Temporárias:

  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.998/2013, que altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8/069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - Suplente
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 325/09, que acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal – Suplente
  • Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) - Vice-Presidente 2014.
  • Comissão Mista destinada a proferir parecer a Medida Provisória nº 658/14, que altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração  e o termo de fomento; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999 – Titular.
  • Comissão Mista incumbida de relatar o veto total ao Projeto de Lei nº 3.338, de 2008 (PLC nº 150/2009 no Senado Federal), que dispõe sobre a jornada de trabalho do psicólogo e altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo – Titular.
  • Comissão Mista incumbida de relatar o veto parcial ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2010 (nº 161/09 no Senado Federal), que “Altera os arts. 20 e 24 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, para reduzir a contribuição social do empregador e do empregado doméstico; revoga dispositivos da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; e dá outras providências” - Titular


2013

Permanentes:

  • Comissão de Seguridade Social e Família – Titular e Coordenador do PSDB na Comissão.
    • Subcomissão Especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela pobreza - Titular
  • Comissão de Educação – Suplente
  • Comissão de Cultura – Suplente
    • Subcomissão Especial para tratar dos assuntos afetos à Cultura, Direitos Humanos e Minorias.

Temporárias:

  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 90-A, de 2011, da Sra Luiza Erundina, que "dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social" – Titular 2013
  • Comissão Mista destinada a consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição Federal de 1988.
  • Comissão Especial destinada a discutir o Financiamento da Saúde Pública – Titular.
  • Comissão Mista destinada a proferir parecer a Medida Provisória nº 593/12, que altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Aacesos ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante; e dá outras providências – Suplente
  • Comissão Mista incumbida de relatar o veto parcial ao Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2012 (PL nº 2.167, de 2011, nesta Casa), que "Altera o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara dos Deputados e dá outras providências" – Membro.


2012

Permanentes:

  • Comissão de Seguridade Social e Família – Titular
    • Subcomissão Especial Destinada a Analisar e Diagnosticar a Situação em que se Encontram as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde – Suplente
  • Comissão de Educação e Cultura – Suplente
    • Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação – Titular
    • Subcomissão Especial de Formação e Carreira Docente – Titular

Temporárias:

  • Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 563, adotada em 03 de abril de 2012, e publicada no dia 04 do mesmo mês e ano, que altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, restabelece o Programa Um Computador por Aluno, altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências - Suplente
  • Comissão Mista incumbida de relatar o veto integral ao Projeto de Lei nº 12, de 2011 – CN, que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 152.034.427,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
  • Comissão Mista destinada a proferir parecer à Medida Provisória nº 570/12, que altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências – Titular
  • Comissão Mista destinada a proferir parecer à Medida Provisória nº 586/2012, que dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização da Idade Certa, e dá outras providências – 2012 - Suplente
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção – Titular – 2011/2012
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.672/10, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante – 2º Vice-Presidente – 2011
  • Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas voltadas ao combate, prevenção e recuperação dos efeitos do crack - Suplente - 2011
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8.035/10, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências - Titular - 2011/2012
  • Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007 - Suplente
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 347-A, de 2009, que "altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal" (garante acesso à educação especializada para portadores de deficiência sem imposição de limite de faixa etária e nível de instrução, preferencialmente na rede regular de ensino) – Titular (1º Vice-Presidente)
  • Comissão Especial para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 483 de 2005, do Senado Federal, que "altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (quadro de Servidores de Rondônia) - Suplente
  • Comissão Especial destinada a acompanhar a aplicação das seguintes Leis de Anistia: Lei nº 8878/1994, que "dispõe sobre a concessão de anistia"; Lei nº 10.790/2003, que "concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório"; Lei nº 11.282/2006, que "anistia os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT punidos em razão da participação em movimento grevista"; e Lei nº 10.559/2002, que "regulamenta o artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências" - Suplente
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.627, de 2007, do Poder Executivo, que "dispõe sobre os sistemas de atendimento socioeducativo, regulamenta a execução das medidas destinadas ao adolescente, em razão de ato infracional, altera dispositivos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências" – Titular (1º Vice-Presidente)
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.663/2010, que acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências – Suplente – 2012
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 1999, do Sr. Pompeo de Mattos, que "determina a concessão de bolsas de estudos e crédito educativo para o Ensino Médio e Superior aos estudantes carentes em instituições privadas, acrescentando inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal" – Titular – 2012.


2011

Permanentes:

  • Comissão de Seguridade Social e Família – Titular
    • Subcomissão de Saúde Complementar - Titular
  • Comissão de Educação e Cultura – Suplente
    • Subcomissão Especial do Piso Salarial do Magistério – Suplente


2010

Permanente:

  • Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente
  • Comissão de Seguridade Social e Família – Titular
  • Comissão de Educação e Cultura – Suplente

Parlamento Latino-Americano (Parlatino):

  • Comissão de Direitos Humanos, Justiça e Políticas Carcerárias;
  • Comissão de Assuntos Econômicos e Dívida Externa;
  • Comissão de Infância e Juventude;
  • Comissão de Assuntos Culturais, Educação, Ciência e Tecnologia.

Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (Eurolat):

  • Comissão de Assuntos Políticos, Seguridade e Direitos Humanos.

Conselhos:

  • Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Ministério da Justiça) - Suplente: como representante da Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados
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Comissões

2017

Permanentes:

  • Comissão de Seguridade Social e Família – Titular
    • Subcomissão Especial destinada a avaliar e acompanhar as políticas de Assistências Social e Saúde das Populações Vulneráveis do País – Titular
    • Subcomissão Permanente de Saúde – Titular
    • Subcomissão Permanente de Assistência Social – Titular
    • Subcomissão Especial para tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para tratamento de doenças graves ou raras – Titular
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Titular
    • Subcomissão Especial destinada a discutir e propor regulamentação e outras providencias afetas ao exercício profissional dos intérpretes, guiainterpretes e tradutores da Lingua Brasileira de Sinais – LIBRAS – Titular
  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – Titular
  • Comissão de Educação – Suplente
    • Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas públicas relacionadas à Primeira Infância na área educacional - Relator

Temporárias:

  • Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição  nº 287/2016, que altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências - Titular
  • Comissão Especial Destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo - Titular
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7606, de 2017, do Senado Federal que "cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS)", e apensados - PL760617 - Suplente


2016

Permanentes:

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – 3º Vice-Presidente
  • Comissão de Seguridade Social e Família – Titular
    • Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras – Titular
    • Subcomissão Especial destinada a avaliar o sistema de adoção brasileiro - Titular
    • Subcomissão Permanente da Assistência Social - Presidente
  • Comissão de Educação – Suplente
  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – Suplente
    • Subcomissão Permanente sobre Migração

Temporárias:

  • Comissão Especial Destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo - Titular. 

Comissões Mistas:

  • Comissão Mista destinada a proferir parecer a Medida Provisória nº 712/16, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zica Vírus – Suplente.
  • Comissão Mista destinada a proferir parecer a Medida Provisória nº 739/16, que altera a Lei nº 8.213, de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social , e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade - Titular.


2015

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Permanentes:

  • Comissão de Seguridade Social e Família – Titular e Coordenador do PSDB
    • Subcomissão Permanente da Assistência Social - Presidente
    • Subcomissão Especial da Carreira Médica - Eixo Graduação Médica - Membro
    • Grupo de Trabalho e Representação criado para acompanhar as discussões sobre a fosfoetanolamina - Membro
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – 2º Vice-Presidente
  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – Titular
    • Subcomissão Permanente Sobre Migração - Presidente
    • Subcomissão Especial de Cooperação Inter-Regional - Membro

Temporárias:

  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.516/15, que institui a Lei de Migração - Titular
  • Comissão Mista destinada a proferir parecer a Medida Provisória n° 684/15, que altera a Lei n° 13.019,de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. – Relator
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar ( PLP) nº 251/05, que "inclui parágrafos no artigo 19 da Lei Complementar n° 101 de 2000" – Despesa com Pessoal na Área de Saúde - Titular
  • Comissão Mista incumbida de relatar o veto total ao Projeto de Lei nº 2.661, de 2000 (nº 66/99 no Senado Federal), que “institui a linha oficial de pobreza e dá outras providências” – Titular
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 171/1993, que “altera a redação do art. 228 da Constituição Federal” (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos) – Suplente 
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer a Mensagem nº 696/10, que submete à consideração do Congresso Nacional texto da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, adotada em 18 de dezembro de 1990, em Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas – Titular.

Externas:

  • Comissão Externa destinada a acompanhar as circunstâncias em que ocorreram e os desdobramentos da prisão do prefeito da cidade de Caracas, Antônio Ledezma, pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) – Titular

MERCOSUL

Permanentes:

  • Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social  - Titular
  • Desenvolvimento Regional Sustentável, Planejamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo - Suplente


2014

Permanentes:

  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – Presidente
  • Comissão de Seguridade Social e Família – Suplente

Temporárias:

  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.998/2013, que altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8/069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - Suplente
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 325/09, que acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal – Suplente
  • Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) - Vice-Presidente 2014.
  • Comissão Mista destinada a proferir parecer a Medida Provisória nº 658/14, que altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração  e o termo de fomento; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999 – Titular.
  • Comissão Mista incumbida de relatar o veto total ao Projeto de Lei nº 3.338, de 2008 (PLC nº 150/2009 no Senado Federal), que dispõe sobre a jornada de trabalho do psicólogo e altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo – Titular.
  • Comissão Mista incumbida de relatar o veto parcial ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2010 (nº 161/09 no Senado Federal), que “Altera os arts. 20 e 24 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, para reduzir a contribuição social do empregador e do empregado doméstico; revoga dispositivos da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; e dá outras providências” - Titular


2013

Permanentes:

  • Comissão de Seguridade Social e Família – Titular e Coordenador do PSDB na Comissão.
    • Subcomissão Especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela pobreza - Titular
  • Comissão de Educação – Suplente
  • Comissão de Cultura – Suplente
    • Subcomissão Especial para tratar dos assuntos afetos à Cultura, Direitos Humanos e Minorias.

Temporárias:

  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 90-A, de 2011, da Sra Luiza Erundina, que "dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social" – Titular 2013
  • Comissão Mista destinada a consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição Federal de 1988.
  • Comissão Especial destinada a discutir o Financiamento da Saúde Pública – Titular.
  • Comissão Mista destinada a proferir parecer a Medida Provisória nº 593/12, que altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Aacesos ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante; e dá outras providências – Suplente
  • Comissão Mista incumbida de relatar o veto parcial ao Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2012 (PL nº 2.167, de 2011, nesta Casa), que "Altera o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara dos Deputados e dá outras providências" – Membro.


2012

Permanentes:

  • Comissão de Seguridade Social e Família – Titular
    • Subcomissão Especial Destinada a Analisar e Diagnosticar a Situação em que se Encontram as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde – Suplente
  • Comissão de Educação e Cultura – Suplente
    • Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação – Titular
    • Subcomissão Especial de Formação e Carreira Docente – Titular

Temporárias:

  • Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 563, adotada em 03 de abril de 2012, e publicada no dia 04 do mesmo mês e ano, que altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, restabelece o Programa Um Computador por Aluno, altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências - Suplente
  • Comissão Mista incumbida de relatar o veto integral ao Projeto de Lei nº 12, de 2011 – CN, que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 152.034.427,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
  • Comissão Mista destinada a proferir parecer à Medida Provisória nº 570/12, que altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências – Titular
  • Comissão Mista destinada a proferir parecer à Medida Provisória nº 586/2012, que dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização da Idade Certa, e dá outras providências – 2012 - Suplente
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção – Titular – 2011/2012
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.672/10, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante – 2º Vice-Presidente – 2011
  • Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas voltadas ao combate, prevenção e recuperação dos efeitos do crack - Suplente - 2011
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8.035/10, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências - Titular - 2011/2012
  • Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007 - Suplente
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 347-A, de 2009, que "altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal" (garante acesso à educação especializada para portadores de deficiência sem imposição de limite de faixa etária e nível de instrução, preferencialmente na rede regular de ensino) – Titular (1º Vice-Presidente)
  • Comissão Especial para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 483 de 2005, do Senado Federal, que "altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (quadro de Servidores de Rondônia) - Suplente
  • Comissão Especial destinada a acompanhar a aplicação das seguintes Leis de Anistia: Lei nº 8878/1994, que "dispõe sobre a concessão de anistia"; Lei nº 10.790/2003, que "concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório"; Lei nº 11.282/2006, que "anistia os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT punidos em razão da participação em movimento grevista"; e Lei nº 10.559/2002, que "regulamenta o artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências" - Suplente
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.627, de 2007, do Poder Executivo, que "dispõe sobre os sistemas de atendimento socioeducativo, regulamenta a execução das medidas destinadas ao adolescente, em razão de ato infracional, altera dispositivos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências" – Titular (1º Vice-Presidente)
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.663/2010, que acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências – Suplente – 2012
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 1999, do Sr. Pompeo de Mattos, que "determina a concessão de bolsas de estudos e crédito educativo para o Ensino Médio e Superior aos estudantes carentes em instituições privadas, acrescentando inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal" – Titular – 2012.


2011

Permanentes:

  • Comissão de Seguridade Social e Família – Titular
    • Subcomissão de Saúde Complementar - Titular
  • Comissão de Educação e Cultura – Suplente
    • Subcomissão Especial do Piso Salarial do Magistério – Suplente


2010

Permanente:

  • Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente
  • Comissão de Seguridade Social e Família – Titular
  • Comissão de Educação e Cultura – Suplente

Parlamento Latino-Americano (Parlatino):

  • Comissão de Direitos Humanos, Justiça e Políticas Carcerárias;
  • Comissão de Assuntos Econômicos e Dívida Externa;
  • Comissão de Infância e Juventude;
  • Comissão de Assuntos Culturais, Educação, Ciência e Tecnologia.

Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (Eurolat):

  • Comissão de Assuntos Políticos, Seguridade e Direitos Humanos.

Conselhos:

  • Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Ministério da Justiça) - Suplente: como representante da Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados

BRASÍLIA - DF
Câmara dos Deputados Anexo IV - Gabinete 540
Cep: 70160-900
Tel: (61) 3215-1540/3540/5540 - Fax: (61) 3215-2540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

PARÁ DE MINAS - MG
Rua Melo Sobrinho, 55 - Centro
Cep: 35660-108
Tel/Fax: (37) 3231-6601
E-mail: eduardobarbosagabinetemg@gmail.com

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