O deputado federal Eduardo Barbosa indicou o município de Igaratinga para receber a primeira parcela dos recursos, no valor de R$ 57.300,00, para pavimentação asfáltica das ruas Nossa Senhora de...
Ministério da Cidadania prorroga prazo de suspensão do recurso contra decisão de indeferimento de certificação
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) a Lei nº 14.183, de 14 de julho de 2021, que, entre outras medidas, estipula o valor máximo do veículo a ser adquirido com a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) no caso de compra de veículos novos por pessoa com deficiência (PCD). Até o fim desse ano, a isenção valerá apenas para automóveis que custem até R$ 140 mil.
O deputado federal Eduardo Barbosa apresentou quatro emendas à Lei Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2022 (PLN 3/2021).
Atenção gestores ou operadores dos Fundos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: Informação Importante!
O deputado federal Eduardo Barbosa votou nesta terça-feira (13) pela aprovação do Projeto de Lei 4909/20, que dispõe sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A matéria irá à sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. O texto aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. O deputado federal Eduardo Barbosa participou da sessão que aprovou a proposta. Devido às mudanças, a matéria retorna para nova votação dos senadores.
As Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD) e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIdoso) aprovaram nesta terça-feira (13) as sugestões de emendas do deputado federal Eduardo Barbosa que serão apresentadas pelas comissões à Lei Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2022 (PLN 3/2021).
O deputado federal Eduardo Barbosa anunciou essa semana o pagamento de recursos para o incremento temporário do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) de treze Apaes mineiras que fazem parte da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Minas Gerais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos são frutos da indicação do deputado à emenda de Relator-Geral do Orçamento 2021.
