Atenção Apaes: FNDE disponibiliza Guia de Orientação para aquisição de materiais, bens e contratação de serviço com recursos do PDDE
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26/11/2021 -
Comissão aprova projeto que aperfeiçoa sistema de notificação de óbitos de idosos
3 dias atrásA Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei nº 2346/2021, de autoria do deputado federal Eduardo Barbosa e da deputada Carla Dickson (PROS/RN), que altera o Estatuto do Idoso para dispor sobre aperfeiçoamentos no sistema de notificação de óbitos de idosos.
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Aprovado relatório de Eduardo Barbosa sobre regras para aposentadoria de servidor público federal com deficiência
4 dias atrásA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou nesta terça-feira (23) relatório do deputado federal Eduardo Barbosa favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 454/2014, que regulamenta a concessão da aposentadoria à pessoa com deficiência titular de cargo público efetivo no âmbito da União, de suas autarquias e fundações públicas.
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Ministro da Cidadania defende proposta que destina 1% da receita da União à assistência social
4 dias atrásAtendendo requerimento do deputado federal Eduardo Barbosa, o ministro da Cidadania, João Roma, compareceu nesta terça-feira (23), na Comissão Especial que analisa a PEC 383/2017, que trata do financiamento do SUAS. O ministro falou sobre a destinação obrigatória de parte do Orçamento da União para ações e serviços da assistência social, a exemplo do que já ocorre com saúde e educação.
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A pedido de Eduardo Barbosa, comissão vai debater regulamentação do instrumento de avaliação biopsicossocial
4 dias atrásA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou nesta terça-feira (23) requerimento do deputado federal Eduardo Barbosa para a realização de audiência pública, no dia 30 de novembro de 2021, para debater o instrumento e o modelo único de avaliação biopsicossocial da deficiência.
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Projeto de Eduardo Barbosa garante habitação da pessoa com deficiência que perder os pais
5 dias atrásO deputado federal Eduardo Barbosa apresentou o Projeto de Lei nº 4105/2021, que altera o Código Civil para garantir à pessoa com deficiência o direito real de habitação do imóvel pertencente ao seu pai ou mãe que venha a falecer, de forma semelhante ao que já é previsto ao cônjuge sobrevivente.
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Eduardo Barbosa participa de live sobre prematuridade
2 semanas atrásA Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros (ONG Prematuridade.com) convidou o deputado federal Eduardo Barbosa para participar de uma live, realizada nesta quinta-feira (11), com parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Prematuridade, para debater sobre o tema.
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Comissões aprovam sugestões de emendas de Eduardo Barbosa ao orçamento
2 semanas atrásAs Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD) e de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovaram esta semana as sugestões de emenda de comissão do deputado federal Eduardo Barbosa para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 (PLN 19/21).
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Entidades que realizam doação de alimentos e medicamentos poderão ser certificadas com o CEBAS
3 semanas atrásA Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta terça-feira (3) o relatório do deputado federal Eduardo Barbosa favorável ao Projeto de Lei nº 7928/2017, que considera como entidade de assistência social, para fins de certificação como entidade beneficente de assistência social, aquela que realiza serviços de doação ou distribuição de alimentos, de medicamentos ou outros bens de primeira necessidade a pessoas e comunidades carentes.
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Eduardo Barbosa propõe fornecimento de produtos para monitorização contínua da glicemia pelo SUS
3 semanas atrásO deputado federal apresentou essa semana a Indicação nº 1210/2021 sugerindo ao Ministério da Saúde inclusão de produtos para monitorização contínua da glicemia entre os oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos portadores de Diabetes Melito tipo I.
