Atenção! FNDE prorroga prazo para envio das prestações de contas do PDDE 2020 até 1º de julho
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13/05/2021 -
Eduardo Barbosa quer debate sobre tributos a favor da Saúde
5 dias atrásA Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (12) o requerimento do deputado federal Eduardo Barbosa para a realização de audiência pública sobre o tema: “Tributos a favor da Saúde: mais recursos para o enfrentamento à Covid-19”.
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Subcomissão Permanente de Assistência Social aprova Plano de Trabalho
5 dias atrásA Subcomissão Permanente de Assistência Social aprovou nesta terça-feira (11) o Plano de Trabalho. O deputado federal Eduardo Barbosa é o relator da Subcomissão.
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Grupo de Trabalho debate vacinação contra a COVID-19 com Conselhos Estaduais dos Idosos
5 dias atrásO deputado federal Eduardo Barbosa, como coordenador do Grupo de Trabalho para acompanhamento e monitoramento da vacinação dos idosos no Brasil, reuniu-se nesta terça-feira (11) com representantes de Conselhos Estaduais dos Idosos para debater sobre o andamento da vacinação de idosos contra a COVID-19.
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Eduardo Barbosa é designado relator da Subcomissão Permanente de Assistência Social
1 semana atrásO deputado federal Eduardo Barbosa foi designado nesta quarta-feira (5) relator da Subcomissão Permanente de Assistência Social. A Subcomissão é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
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Aprovada sugestão de Eduardo Barbosa para debater sobre a Gerontologia
1 semana atrásA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou nesta quinta-feira (6) o Requerimento nº 33/2021, de coautoria do deputado federal Eduardo Barbosa, para a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a Gerontologia, e sua importância na realidade brasileira.
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Câmara aprova criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher
1 semana atrásA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) a proposta que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas. A medida consta do Projeto de Lei 598/19, de autoria do Senado. Devido às mudanças, a proposta precisa ser votada novamente pelos senadores. O deputado federal Eduardo Barbosa participou da Sessão que aprovou a proposta.
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Deputados aprovam projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo para financiar ações de combate à pandemia de Covid-19
1 semana atrásO deputado federal Eduardo Barbosa votou a favor do Projeto de Lei 1561/20 que cria a Loteria da Saúde para financiar ações de combate à pandemia de Covid-19. Também será criada a Loteria do Turismo, cujos recursos financiarão o setor, mas ela funcionará apenas até 31 de dezembro de 2021. A proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e será enviada ao Senado.
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Câmara aprova projeto que torna permanente o Pronampe
1 semana atrásO deputado federal Eduardo Barbosa participou da Sessão da Câmara dos Deputados que aprovou, nesta quarta-feira (5), a proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. A medida consta do Projeto de Lei 4139/20, do Senado. Devido às mudanças feitas pelos deputados, o texto seguirá para nova votação pelos senadores.
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06/05/2021 Conheça a atualização do Instrutivo de reabilitação auditiva, física, intelectual e visual
