Atenção Entidades de Assistência Social: Censo SUAS 2021
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20/09/2021 -
17/09/2021 Atenção Apaes: Publicada NOVA Resolução que regulamenta o PDDE
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10/09/2021 Caixa Econômica Federal abre concurso exclusivo para pessoas com deficiência
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Aprovado projeto que destina parte da arrecadação de loterias para fundo da criança e do adolescente
1 semana atrásA Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (8) o relatório do deputado federal Eduardo Barbosa favorável ao Projeto de Lei 46/20, que destina 1,5% do montante da arrecadação de todos os concursos de prognósticos, sorteios e loterias realizados pela Caixa Econômica Federal para o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA). Vale destacar que, atualmente, o FNCA já recebe 0,5% desse montante; o PL altera esse percentual de 0,5% para 1,5%.
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Aprovado relatório de Eduardo Barbosa que concede isenção de impostos sobre produtos de tecnologia assistiva
1 semana atrásA Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou nesta quarta-feira (8) o relatório do deputado federal Eduardo Barbosa pela aprovação do PL 4175/2019, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) sobre produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência.
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Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda
2 semanas atrásA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). A proposta, que é a segunda fase da reforma tributária, será enviada ao Senado. O deputado federal Eduardo Barbosa participou da sessão que aprovou a proposta.
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02/09/2021 Participe: Pesquisa sobre a inclusão de pessoas com deficiência no trabalho
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Exame de acuidade visual e auditiva pode ser obrigatório em escolas públicas
2 semanas atrásA Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (1) o relatório do deputado federal Eduardo Barbosa favorável ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 786/2007, que estabelece a obrigatoriedade de o Poder Público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.
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Lambari e Igaratinga recebem recursos para pavimentação
3 semanas atrásO deputado federal Eduardo Barbosa comunicou o pagamento da última parcela dos recursos indicados por ele para a pavimentação dos municípios de Lambari e Igaratinga, no valor de R$ 229.200,00 para cada município.
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Câmara aprova distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes e mulheres de baixa renda
3 semanas atrásA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 4968/19, que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. O deputado federal Eduardo Barbosa participou da sessão que aprovou a proposta, que será enviada ao Senado.
