Atenção Entidades! Aberto prazo para apresentação de projetos no âmbito do PRONON e PRONAS/PCD em 2021
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13/01/2021 -
Eduardo Barbosa destina emenda para acervo da biblioteca do Instituto Cultural Amilcar Martins
3 semanas atrásO deputado federal Eduardo Barbosa comunicou o pagamento da emenda individual de sua autoria, no valor de R$ 105.000,00, para o Instituto Cultural Amilcar Martins (ICAM), localizado em Belo Horizonte, com o objetivo de reformular a base de referências da biblioteca, aquisição de acervo e publicações de livros.
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Deputados aprovam relatório de Eduardo Barbosa sobre normas de parceria com terceiro setor na pandemia
4 semanas atrásA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o parecer favorável do deputado federal Eduardo Barbosa ao Projeto de Lei 4113/20, que s introduz normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o período de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 em virtude da COVID-19. A matéria será enviada ao Senado.
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Câmara aprova projeto que regulamenta o FUNDEB permanente com emendas de Eduardo Barbosa
1 mês atrásA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta, já a partir de janeiro de 2021, como devem ser aplicados os recursos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), agora de caráter permanente, com duas emendas do deputado federal Eduardo Barbosa. O texto voltou para a Câmara, pois foi alterado no Senado.
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Congresso aprova LDO com duas emendas de Eduardo Barbosa
1 mês atrásO Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (16) a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 09/2020) com duas emendas do deputado federal Eduardo Barbosa. A sessão foi em duas etapas, a primeira na Câmara dos Deputados, e em seguida no Senado. O texto segue para sanção.
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Paga mais uma parcela para asfaltamento de ruas de Abaeté
1 mês atrásO deputado federal Eduardo Barbosa comunicou o pagamento da quarta parcela dos recursos oriundos de emenda parlamentar sua autoria, no valor de R$ 33.957,84, para o asfaltamento de ruas do bairro Santa Terezinha, no município de Abaeté.
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Deputado Eduardo Barbosa apresenta emendas ao texto da LDO 2021
1 mês atrásO deputado federal Eduardo Barbosa apresentou sete emendas para aprimorar o texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20).
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Pequi vai receber maquinário agrícola através de ação de Eduardo Barbosa
1 mês atrásO deputado federal Eduardo Barbosa comunicou o pagamento de recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento indicados por ele para o Município de Pequi para a aquisição um Caminhão basculante e uma Pá Carregadeira sobre rodas, no valor de R$ 525.250,00.
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Conselho de Comunicação debate projeto sobre gratuidade de acesso a sites públicos
1 mês atrásO deputado federal Eduardo Barbosa, Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados, participou de uma reunião virtual do Conselho de Comunicação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15).
