Atenção: Sancionada Lei com novas regras para a certificação de entidades beneficentes e regulamenta os procedimentos referentes à imunidade tributária
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17/12/2021 -
Eduardo Barbosa destina recursos para a saúde de Pará de Minas e Varginha
1 mês atrásO deputado federal Eduardo Barbosa anunciou o pagamento de recursos para o incremento temporário do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) para os municípios de Pará de Minas de Varginha.
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Paga emenda de Eduardo Barbosa para pavimentação em Abaeté
1 mês atrásO deputado federal Eduardo Barbosa comunicou o pagamento de recursos indicados por ele para a pavimentação sobre calçamento na Rua Paulo Nelson de Andrade, no bairro Professora Maria de Lourdes Greco (antigo São Francisco) em Abaeté.
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Eduardo Barbosa debate sobre doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Conanda
1 mês atrásO deputado federal Eduardo Barbosa participou nesta quinta-feira (16) como convidado da 299ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
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Aprovado relatório de Eduardo Barbosa da Subcomissão Assistência Social
1 mês atrásO deputado federal Eduardo Barbosa apresentou nesta terça-feira (15) na Subcomissão Permanente de Assistência Social seu relatório com as atividades da Subcomissão no ano de 2021. A Subcomissão aprovou o relatório por unanimidade.
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Projeto inclui no CadÚnico povos indígenas, quilombolas e população de rua
1 mês atrásA Comissão de Seguridade Social e Família aprovou relatório do deputado federal Eduardo Barbosa favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 3.746/2020, que inclui no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) comunidades quilombolas, povos indígenas, pessoas em situação de rua e pessoas que tenham sido submetidas a trabalho em condição análoga à de escravidão.
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Paga emenda para cobertura de quadra de esporte em Pará de Minas
1 mês atrásO deputado federal Eduardo Barbosa comunicou o pagamento da última parcela dos recursos oriundos de emenda parlamentar de sua autoria para reforma e cobertura da quadra de esporte na rua Frei Henrique no bairro São Francisco, em Pará de Minas.
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Aprovado projeto de Eduardo Barbosa para restabelecer critério para concessão do BPC
1 mês atrásA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei nº 1832/2020, de autoria do deputado federal Eduardo Barbosa, para que o critério para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em relação à renda per capita seja igual ou inferior a ½ salário mínimo.
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Proposta isenta de IPI as cadeiras de rodas e outros aparelhos para locomoção
1 mês atrásComissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (15) relatório de autoria do deputado federal Eduardo Barbosa a favor do Projeto de Lei nº 10.763/2018, que trata da isenção do IPI para a aquisição de cadeiras de rodas, bem como demais utensílios e equipamentos que tenham por finalidade facilitar a mobilidade ou locomoção de pessoas com deficiência, transitória ou definitiva.
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