A Subcomissão Permanente de Assistência Social recebeu em audiência pública nesta terça-feira (15) o Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Miguel Oliveira, para debater, principalmente, sobre a situação orçamentária da Assistência Social e as diretrizes da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social.
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (17), do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para mais grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19. O deputado federal Eduardo Barbosa participou da Sessão que aprovou a matéria, que será enviada ao Senado.
O deputado federal Eduardo Barbosa votou pela aprovação do Projeto de Lei 1208/21, que cria um programa de incentivo tributário para empresas doarem a institutos de pesquisa a fim de financiar projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. A medida valerá enquanto houver necessidade de pesquisas para diminuir os impactos da doença no Brasil. O projeto foi aprovado pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (15) e será enviado ao Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 1030/21, que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano. A MP será enviada ao Senado. O deputado federal Eduardo Barbosa participou da Sessão que aprovou a proposta.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (15) o Requerimento 37/2021, do deputado federal Eduardo Barbosa, para a realização de Audiência Pública para debater a dispensação de cateter hidrofílico pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O deputado federal Eduardo Barbosa anunciou essa semana o pagamento de emenda individual de sua autoria para os municípios de Paineiras e Felixlândia adquirirem um micro-ônibus adaptado para o Transporte Sanitário Eletivo, no valor de R$ 300.000,00 cada.
O deputado federal Eduardo Barbosa foi um dos convidados para participar do Webinar “Tributação das Bebidas Adoçadas no Brasil: uma política que faz bem para a saúde, a economia e a sociedade”. O evento, que aconteceu nesta quinta-feira (10), foi uma realização da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e da ACT Promoção da Saúde.
O deputado federal Eduardo Barbosa comunicou o pagamento da emenda individual de sua autoria no valor de R$ 125.417,83 para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da sala de emergência do Hospital de Jordânia - Fundação Paulo VI (MG).
Atenção Entidades: Credenciamento PRONAS/PCD e PRONON
A pedido do deputado federal Eduardo Barbosa, a Subcomissão Permanente de Assistência Social debateu nesta terça-feira (08) medidas de enfrentamento à pandemia. O deputado é o relator da Subcomissão.
