A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) a proposta que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas. A medida consta do Projeto de Lei 598/19, de autoria do Senado. Devido às mudanças, a proposta precisa ser votada novamente pelos senadores. O deputado federal Eduardo Barbosa participou da Sessão que aprovou a proposta.
O deputado federal Eduardo Barbosa votou a favor do Projeto de Lei 1561/20 que cria a Loteria da Saúde para financiar ações de combate à pandemia de Covid-19. Também será criada a Loteria do Turismo, cujos recursos financiarão o setor, mas ela funcionará apenas até 31 de dezembro de 2021. A proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e será enviada ao Senado.
O deputado federal Eduardo Barbosa participou da Sessão da Câmara dos Deputados que aprovou, nesta quarta-feira (5), a proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. A medida consta do Projeto de Lei 4139/20, do Senado. Devido às mudanças feitas pelos deputados, o texto seguirá para nova votação pelos senadores.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1012/20, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro de 2022. Previsto na Constituição, o PNC foi instituído em 2010 pela Lei 12.343/10 com duração de dez anos. O deputado federal Eduardo Barbosa participou da Sessão que aprovou a MP.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (05) o Projeto de Lei nº 10.434/2018, de autoria do deputado federal Eduardo Barbosa, que deixa claro os destinatários dos alimentos adquiridos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), bem como estabelece uma ordem de prioridade no fornecimento desses alimentos.
O deputado federal Eduardo Barbosa apresentou emenda à Medida Provisória nº 1.046, de 2021, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (4) o Requerimento nº 20/2021, de autoria do deputado federal Eduardo Barbosa, que solicita o envio de Indicação ao Ministro da Saúde sugerindo a elaboração de um sistema de notificações de internações e óbitos por Covid-19 em pessoas com deficiência.
A pedido do deputado federal Eduardo Barbosa, a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta sexta-feira (30) sobre a regulamentação da avaliação biopsicossocial como instrumento adequado de avaliação da deficiência.
