Deputado Federal Eduardo Barbosa

Aprovada pena maior para destruição de vacina

Publicado: 12 de fevereiro de 2021

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 27/21, que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar ou deteriorar vacina ou insumo usado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. O deputado federal Eduardo Barbosa participou da sessão que aprovou a matéria. A proposta segue para análise do Senado.

De acordo com o projeto, o condenado será punido com reclusão de um a cinco anos e multa. Atualmente, no Código Penal, a pena prevista para dano qualificado é de seis meses a três anos de detenção.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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