Deputado Federal Eduardo Barbosa

Eduardo Barbosa defende que Brasil seja sede da Assembleia Mundial sobre Envelhecimento

Publicado: 09 de abril de 2021

O deputado federal Eduardo Barbosa participou nesta sexta-feira (9) da audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a candidatura do Brasil para sediar a terceira Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, prevista para ocorrer em 2022. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos , Damares Alves, participou da audiência.

Em janeiro deste ano foi realizado em Porto Alegre (RS) o VI Fórum Mundial da População Idosa, que foi palco de debates a favor do pleito de eleger Porto Alegre como sede da assembleia mundial sobre envelhecimento.

Segundo Eduardo Barbosa, um evento internacional desse porte dará visibilidade a algumas questões que às vezes, politicamente, não conseguem alcançar o ritmo necessário para avançar, tanto no processo legislativo como no executivo.

O deputado ainda reforçou a importância da ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos ser uma meta do Congresso Nacional, com votação nos moldes de como ocorreu com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU), que foi aprovada no Congresso Nacional com quórum qualificado e ratificada com equivalência de emenda constitucional.

"É importante chegar nesse evento com a ratificação da Convenção Interamericana para mostrarmos ao mundo que o Brasil é referência em garantir os direitos das pessoas idosas", disse o deputado. O Projeto de Decreto Legislativo nº 863/2017, que aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015, está pronto para a Pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.

A Ministra Damares Alves apoia a candidatura do Brasil para sediar o evento. "Nós queremos a Assembleia Mundial sobre Envelhecimento aqui. Nós vamos ousar, sim, e apresentar nossa candidatura", disse a ministra. Para Damares, hoje o país tem plenas condições de ser palco do evento e mostrar para o mundo que está cuidando dos idosos.

Pandemia

O evento, promovido pela ONU, acontece a cada 20 anos e está previsto para ser realizado em 2022. Com a crise sanitária provocada pela pandemia, os organizadores enfrentam obstáculos para o planejamento.

O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), Antonio Costa, também presente na audiência, afirmou que, em consulta à Assembleia-Geral da ONU, até a última quinta-feira (8), não havia nenhuma manifestação sobre a realização da conferência em 2022 e que nenhum outro país havia se candidatado como sede. "O que ainda impede a decisão por parte da ONU sobre o país sede é a situação da pandemia. Quando for aberta a possibilidade de uma resolução junto aos países-membros para a realização ou não da conferência em 2022, o Brasil irá fundamentar de forma oficial o pleito para sediar o evento", reforçou.

Assembleia

O marco inicial das discussões sobre o envelhecimento populacional ocorreu na primeira Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, em Viena, no ano de 1982, reconhecida como o primeiro fórum mundial totalmente voltado para questões acerca da população idosa, a despeito de ter como foco principal os idosos dos países desenvolvidos que viviam mais e melhor. Durante a assembleia foi aprovado o “Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento”, que serviu como base da política mundial para a pessoa idosa.

Em 2002, ocorreu a segunda Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, que resultou em uma nova declaração política e um novo plano de ação, cuja função primordial é conduzir, especialmente países em desenvolvimento, a adoção de medidas referentes ao envelhecimento. O evento da Organização das Nações Unidas será realizado novamente em 2022, em um país da América Latina ou no Caribe.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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