Deputado Federal Eduardo Barbosa

Eduardo Barbosa destina R$ 3,6 milhões para o custeio da Saúde

Publicado: 28 de outubro de 2021

O deputado federal Eduardo Barbosa anunciou o pagamento de R$ 3.600.000,00 milhões, fruto de indicação à emenda de Relator-Geral do Orçamento Geral da União para o Incremento Temporário do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) e do Piso de Atenção Básica (PAB) para Apaes, Hospitais e prefeituras.

Serão beneficiadas com o incremento MAC a cidade de Pará de Minas, no valor total R$ 1.744.000,00, sendo R$ 200.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde, atendendo pedido da vereadora Márcia Flávia Marzagão; R$ 544.000,00 para Apae da cidade e R$ 1.000.0000,00 para o Hospital Nossa Senhora da Conceição.

O município de Varginha também será contemplado com o incremento MAC, com R$ 351.000,00 para o Hospital Regional do Sul de Minas, atendendo pedido do vereador Doutor Lucas Gabriel; assim como as Apaes de Belo Horizonte, Itabirito e Sete Lagoas, que vão receber um total de R$ 441.000,00.

O incremento temporário do MAC é um recurso transferido aos estados e municípios para custeio e habilitações da assistência hospitalar no SUS, englobando procedimentos ambulatoriais e hospitalares.

PAB

A emenda de Eduardo Barbosa também vai incrementar o teto do PAB de Pompéu e Além Paraíba, no valor de R$ 300.000,00 cada, atendendo pedido do vereador Kássio de Amorim Machado e do vereador Mateus Felipe Lopes da Cruz, respectivamente.

O município de Campina Verde e de Carmo do Rio Claro também serão beneficiados com incremento do PAB. Campina Verde receberá R$ 100.000,00, atendendo pedido do vereador Caio Nunes Oliveira Marques, e Carmo do Rio Claro vai receber R$ 400.000,00.

O Piso da Atenção Básica (PAB) consiste em um montante de recursos financeiros federais destinados à viabilização de ações de Atenção Básica à saúde e compõe o Teto Financeiro do Bloco Atenção Básica.

A emenda de Relator foi apresentada ao Orçamento Geral da União de 2021 perante o Ministério da Saúde. Os recursos foram depositados na conta bancária dos Fundos Municipais e Estadual de Saúde.


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