Deputado Federal Eduardo Barbosa

Eduardo Barbosa participa de live sobre prematuridade

Publicado: 12 de novembro de 2021

A Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros (ONG Prematuridade.com) convidou o deputado federal Eduardo Barbosa para participar de uma live, realizada nesta quinta-feira (11), com parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Prematuridade, para debater sobre o tema.

Eduardo Barbosa foi o relator na Comissão de Seguridade Social e Família do Projeto de Lei nº 10.739, de 2018, que instituiu o mês de novembro como “Novembro Roxo”, o dia 17 de novembro como “Dia Nacional da Prematuridade” e a semana que o contiver como a “Semana da Prematuridade”.

Apensado ao PL 10.739, de 2018 tramita o PL 1468, de 2019, que estabelece diretrizes gerais sobre a política de atenção à prematuridade e introduz no texto legal conceitos gerais e orientações técnicas disciplinadas pelas autoridades sanitárias a respeito do cuidado com os recém-nascidos nos mais diversos aspectos, inclusive quanto ao método Canguru, imunizações, internação e acompanhamento em UTI.

“No nosso substitutivo absorvemos algumas concepções do PL 1468, fazendo com que no texto legal tenhamos uma referência de conceitos e orientações técnicas disciplinadas pelas autoridades sanitárias a respeito do cuidado do recém-nascido”, afirmou.

O projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo conclusivo nas comissões, ou seja, não será apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Expansão do CER

Eduardo Barbosa ainda ressaltou na live a importância de expandir os Centros Especializados em Reabilitação para garantir o acompanhamento do prematuro com a intervenção precoce e estimulação quando necessária. “Hoje, os CERs têm condições de fazer esse acompanhamento. É importante dar ênfase a esse atendimento de 0 a 6 anos, pois é nessa fase que tudo pode acontecer. Como eu trabalho com pessoas com deficiência intelectual e múltipla sei que a prematuridade é uma das causas dessas deficiências”, afirmou.

A prematuridade é a principal causa de mortalidade infantil antes dos 5 anos de idade, em todo mundo. O Brasil é o 10º país no ranking global de partos prematuros, os quais ocasionam 10 vezes mais óbitos de crianças do que o câncer. São 340 mil famílias passando pela experiência da prematuridade todo ano em território brasileiro, 12% do total de nascimentos.

Clique aqui e assista a live na íntegra.

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