Deputado Federal Eduardo Barbosa

Eduardo Barbosa participa de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica

Publicado: 24 de novembro de 2020

O deputado federal Eduardo Barbosa participou nesta segunda-feira (23) da reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica para debater o Projeto de Lei nº 6072/2019, que reformula o Programa Bolsa Família, no qual o deputado é relator na Comissão Especial que analisa a proposta.  Na ocasião, o deputado foi convidado para ser o Coordenador de Renda Básica e Inclusão  Social da Frente; na sequência, foi empossado. 

O objetivo da reunião foi aproximar a discussão da Comissão Especial do debate que a Frente Parlamentar vem realizando sobre o assunto. O deputado Eduardo Barbosa fez um panorama sobre as principais inovações de seu relatório, e afirmou ser possível incluir na proposta um indicativo, para o futuro, de criação de uma renda básica. 

"Minha intenção é disponibilizar o relatório prévio para os membros da Frente, que fariam uma leitura crítica, indicando sugestões para avaliarmos o que podemos absorver no relatório, e, a partir disso, fazer uma discussão sobre o financiamento da proposta, que, para mim, é o grande gargalo da questão", afirmou Eduardo Barbosa. Atualmente, a regra do teto de gastos impede o aumento de despesas, mesmo se houver proposta de criação de novas receitas. 

Segundo Eduardo Barbosa, a intenção é elaborar uma proposta possível, exequível e que não agrida tanto o Orçamento de 2021, senão o projeto não tem chances de ser aprovado. "Que a gente possa trabalhar uma proposta palatável para todos, principalmente para a equipe econômica do Governo Federal e partidos mais liberais no Congresso Nacional", ressaltou. 

Eduardo Barbosa ainda disse que acredita que o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), terá interesse em pautar a proposta, visto que o PL 6072/2019 faz parte da Agenda Social instituída na gestão do atual Presidente.


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