Deputado Federal Eduardo Barbosa

Eduardo Barbosa participa de Webinar sobre tributação de bebidas adoçadas no Brasil

Publicado: 11 de junho de 2021

O deputado federal Eduardo Barbosa foi um dos convidados para participar do Webinar “Tributação das Bebidas Adoçadas no Brasil: uma política que faz bem para a saúde, a economia e a sociedade”. O evento, que aconteceu nesta quinta-feira (10), foi uma realização da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e da ACT Promoção da Saúde.

Eduardo Barbosa aprovou na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) requerimento para a realização de uma Audiência Pública, ainda sem data marcada, para discutir a relação entre tributos e saúde, e entender como a tributação pode se tornar uma ferramenta eficaz para melhorar a saúde da população e ao mesmo tempo gerar recursos para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Nessa audiência, teremos um termômetro de como se darão os debates na Comissão sobre esse assunto”, disse Eduardo Barbosa, informando que tramita na CSSF o Projeto de Lei 8541/17, que aumenta impostos sobre sucos, refrigerantes e outras bebidas não alcóolicas adoçadas com açúcar, com o objetivo de frear o consumo.

A representante da OPAS/OMS no Brasil, Socorro Gross, disse que as bebidas com alto teor de açúcar estão tirando vidas no mundo todo e, mesmo assim, essas bebidas são encontradas facilmente em todos os lugares. “No Brasil, quase 10% dos casos de obesidade infantil ocorrem por causa do consumo de bebidas açucaradas, e isso traz um impacto importante na saúde das crianças”, afirmou.

“Para reverter o quadro de aumento da obesidade e outras doenças associadas ao consumo de bebidas adoçadas, a simples conscientização individual das pessoas não basta”, afirmou Paula Johns, da ACT Promoção da Saúde. “É preciso, assim como no caso do cigarro, implementar políticas públicas que promovam a redução do consumo dos alimentos e bebidas ultraprocessados e a substituição por alternativas mais saudáveis”, ressaltou.

Cesar Luiz Boguszewski, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – SBEM, explicou que a obesidade é a pandemia do milênio e que os médicos endocrinologistas estão trabalhando em medidas de prevenção e de tratamento dessa doença crônica. “É muito importante para nós, endocrinologistas, que estamos à frente dessa batalha, trabalhar junto com as organizações e parlamentares na efetivação da tributação desse tipo de bebida no Brasil. Sem dúvida, essa tributação é uma medida extremamente efetiva para reduzir os impactos na saúde da população”, ressaltou.

O representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Vilela, afirmou que o Conselho defende essa tributação. “A taxação vai desestimular o consumo. Com isso, além de termos pessoas mais saudáveis, teremos um reforço de recursos para serem utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS)”, explicou.

Claudio Lucinda, economista, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo -FEA/USP, defendeu um estudo econômico sobre a questão, além de um diálogo amplo com a sociedade.

Lançamento

Durante o evento online, foi lançada a publicação “Tributação de bebidas adoçadas no Brasil: para que tributar e como implementar essa política que faz bem para a saúde, a economia e a sociedade”, que apresenta informações e estudos sobre a obesidade, o consumo de bebidas açucaradas e as doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O estudo mostra o que experiências internacionais revelam como um caminho para reverter a equação negativa na qual o acréscimo de açúcar resulta em perda de saúde: a tributação das bebidas adoçadas, categoria de produtos alimentícios que inclui bebidas com adição de açúcar e bebidas acrescidas de adoçantes com baixa ou nenhuma caloria, como refrigerantes, refrescos, néctares e chás prontos, por exemplo.

Clique no link abaixo e acesse a publicação na íntegra:

https://www.paho.org/pt/documentos/relatorio-tributacao-das-bebidas-adocadas-no-brasil


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