Deputado Federal Eduardo Barbosa

Eduardo Barbosa quer debate sobre tributos a favor da Saúde

Publicado: 12 de maio de 2021

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (12) o requerimento do deputado federal Eduardo Barbosa para a realização de audiência pública sobre o tema: “Tributos a favor da Saúde: mais recursos para o enfrentamento à Covid-19”.

Segundo Eduardo Barbosa, produtos nocivos à saúde, como tabaco e bebidas adoçadas, são fatores de risco relevantes para as doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, câncer e doenças cardiovasculares e respiratórias, e com a pandemia, estudos revelaram que 7 em cada 10 pessoas que morrem por COVID19 têm pelo menos um fator de risco ou condição clínica crônica, como o tabagismo, obesidade, diabetes, neoplasias malignas e hipertensão arterial.

“O objetivo da audiência pública é discutir a relação entre tributos e saúde, e entender como a tributação pode se tornar uma ferramenta eficaz para melhorar a saúde da população e ao mesmo tempo gerar recursos para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e para o enfrentamento e combate à COVID-19 como, por exemplo, a compra de insumos e equipamentos para profissionais de saúde, a ampliação de programas como o Auxílio Emergencial, e a aceleração no processo de vacinação”, disse o deputado.

Para Eduardo Barbosa, é possível que a tributação desses produtos pode ajudar a desestimular o consumo, gerando resultados positivos para a saúde da população, ao mesmo tempo que se angariam recursos para o Estado brasileiro num momento de forte crise fiscal.

Serão convidados para a audiência: ACT Promoção da Saúde; Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM); Tathiane Piscitelli, da Fundação Getúlio Vargas); Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD); Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro (Conicq) - Instituto Nacional de Câncer (INCA); José Gomes Temporão, ex-Ministro da Saúde; e Vera Luiza da Costa e Silva - Ex-chefe do Secretariado da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco.

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