Deputado Federal Eduardo Barbosa

Eduardo Barbosa sugere criação de um grupo de trabalho sobre a defasagem da tabela SUS de órteses e próteses

Publicado: 23 de abril de 2021

Gestores de instituições que atendem pessoas com deficiência denunciaram uma série de defasagens financeiras, tecnológicas e de procedimentos que dificultam a qualidade e a extensão dos serviços prestados. O tema foi debatido na terça-feira (20) em audiência virtual conjunta das Comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Segundo os participantes da audiência, a situação tem se agravado diante do crescente quadro de pessoas que tiveram Covid-19 e hoje apresentam sequelas funcionais, neurológicas e cardiorrespiratórias.

Diante da série de problemas, o deputado federal Eduardo Barbosa sugeriu a criação de um grupo de trabalho para cobrar soluções efetivas por parte dos ministérios da Saúde, da Economia e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“O serviço está entrando em colapso. Existe um estudo com vários Centros Especializados em Reabilitação (CER) em Minas Gerais que aponta defasagem superior a 100% em diversas das órteses e próteses que são disponibilizadas pelo Sistema. É necessário rever a situação, pois os Centros estão trabalhando com órteses e próteses antigas porque não é possível inovar em termos de tecnologia assistiva por falta de financiamento. Tecnologia assistiva é fundamental para a vida da pessoa com deficiência", afirmou Eduardo Barbosa.

A ideia é que o grupo de trabalho tenha integrantes da comissão e da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A Frente marcou nova reunião para o fim deste mês a fim de aprofundar a ideia e analisar as respostas a questionamentos já encaminhados ao governo.

Tabela do SUS

O debate principal foi em torno da defasagem da tabela de custos que serve de base para o Sistema Único de Saúde pagar as instituições conveniadas por procedimentos, medicamentos e a chamada OPM, ou seja, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção dos pacientes. Alguns itens não têm reajuste há 17 anos e acumulam defasagem superior a 100%.

As instituições informam que o SUS paga R$ 1.170 por uma cadeira para tetraplégicos, que tem valor de mercado de R$ 2.500. No caso da muleta axilar, a tabela-SUS prevê R$ 53, enquanto o valor correto seria de R$ 150. A diferença é grande também na prótese ocular: R$ 283 pelo SUS e R$ 1.500 no valor de mercado.

Consultas e cirurgias

Superintendente de Operações da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), Emanuel Toscano citou elevada defasagem também no valor transferido pelo SUS para consultas médicas, reabilitação e procedimentos cirúrgicos. Reclamou ainda da falta de atualização de equipamentos e procedimentos que avançaram diante das novas tecnologias. O superintendente da Associação Fluminense de Reabilitação, Telmo Hoelz, cobrou urgência de recursos diante do atual aumento de demanda de pessoas com inúmeras sequelas deixadas pela Covid-19.

“Estamos recebendo uma demanda constante e casos dramáticos estão chegando às nossas instituições. Uma jovem menina aqui de Niterói, 13 anos, perdeu as duas pernas e está cega de uma vista no pós-Covid. Estamos aqui com um senhor com amputação de membro inferior pós-Covid. Fisioterapia respiratória..., gente, a coisa está muito séria e vai se estender”, alertou.

O presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Marco Carneiro, reclamou da falta de interlocução com o alto escalão do governo federal. A Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla de Oliveira, admitiu a defasagem e informou que o tema está em discussão no Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva (Cita).

Meta

O coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Ângelo Gonçalves, falou em meta de 10 milhões de procedimentos de órteses e próteses até 2023 a partir da expansão da rede de atendimento e da adoção de novas tecnologias. No ano passado, foram cerca de 6 milhões de procedimentos. Gonçalves informou que o Ministério estuda reforçar a reabilitação de pacientes com sequelas de Covid-19 por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (Faec).

“Esse projeto está linkado com um projeto de qualidade dos nossos serviços, para que aqueles que são credenciados e habilitados na reabilitação pós-Covid possam receber pelo Faec”, disse.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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