Atenção Entidades: Credenciamento PRONAS/PCD e PRONON
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09/06/2021 -
02/06/2021 Atenção Apaes: Informações do Cartão PDDE
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28/05/2021 Atenção ILPIs: Manual Qualidade do Cuidado
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20/05/2021 Atenção Prefeitos(as)! Publicada Portaria que altera as regras de validação das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde
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18/05/2021 Vacinação para pessoas com deficiência: como ficou?
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13/05/2021 Atenção! FNDE prorroga prazo para envio das prestações de contas do PDDE 2020 até 1º de julho
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06/05/2021 Conheça a atualização do Instrutivo de reabilitação auditiva, física, intelectual e visual
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23/04/2021 Atenção Prefeitos: Recursos do PDDE para escolas da zona rural utilizarem na adequação e benfeitoria na infraestrutura física
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23/04/2021 Atenção Prefeitos: Recursos do PDDE para abastecimento de água e esgoto para educação básica do campo, indígenas e quilombolas
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20/04/2021 Atenção Entidades e Organizações de Assistência Social: Prorrogado Prazo para prestação de contas anual junto ao CMAS
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31/03/2021 Atenção Entidades e Organizações de Assistência Social: Prazo para prestação de contas junto ao CMAS
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31/03/2021 Atenção gestores de assistência social e CMAS: Live sobre Financiamento e Orçamento da Assistência Social
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24/03/2021 Atenção: INSS deixa de considerar benefícios para cálculo de renda per capita
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23/03/2021 Agora é Lei: visão monocular é classificada como deficiência sensorial, do tipo visual
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23/03/2021 Atenção instituições conveniadas: Publicado Decreto nº 10.656/2021 que regulamenta o novo FUNDEB
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15/03/2021 Atenção gestores e conselhos de assistência social
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12/03/2021 Publicado decreto nº 10.645 de 11/03/2021 que trata sobre as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva
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10/03/2021 Atenção entidades prestadoras de serviços ao SUS!
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04/03/2021 Atenção pessoas físicas e jurídicas (Stas Casas de Misericórdia, OSCs, entre outras)! PGFN reabre parcelamentos especiais relacionados à pandemia
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02/03/2021 Atenção APAES! Habilitação PDDE 2021
