Atenção Entidades e Organizações de Assistência Social: Prazo para prestação de contas junto ao CMAS
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31/03/2021 -
31/03/2021 Atenção gestores de assistência social e CMAS: Live sobre Financiamento e Orçamento da Assistência Social
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24/03/2021 Atenção: INSS deixa de considerar benefícios para cálculo de renda per capita
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23/03/2021 Agora é Lei: visão monocular é classificada como deficiência sensorial, do tipo visual
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23/03/2021 Atenção instituições conveniadas: Publicado Decreto nº 10.656/2021 que regulamenta o novo FUNDEB
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15/03/2021 Atenção gestores e conselhos de assistência social
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12/03/2021 Publicado decreto nº 10.645 de 11/03/2021 que trata sobre as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva
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10/03/2021 Atenção entidades prestadoras de serviços ao SUS!
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04/03/2021 Atenção pessoas físicas e jurídicas (Stas Casas de Misericórdia, OSCs, entre outras)! PGFN reabre parcelamentos especiais relacionados à pandemia
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02/03/2021 Atenção APAES! Habilitação PDDE 2021
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02/03/2021 Atenção APAES! Prestação de Contas Online SiGPC – PDDE - 2020
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01/03/2021 Atenção Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: Nota Técnica do Ministério da Saúde
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26/02/2021 Programa TCU + Cidades vai ampliar acesso dos gestores a informações
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26/02/2021 Atenção Gestores(as) de convênios e contrato de repasses: Divulgação dos Modelos de Declarações de Regularidade aprovados pela Comissão Gestora da Plataforma +Brasil
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24/02/2021 Atenção conselheiros, gestores, trabalhadores e usuários do SUAS: Encerra dia 6 de março Consulta Pública sobre funcionamento dos Conselhos de Assistência Social
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22/02/2021 Pessoas com deficiência são prioridade no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19
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12/02/2021 Atenção Gestores e Conselheiros de Assistência Social: Live de boas-vindas às novas gestões municipais do SUAS
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12/02/2021 Atenção Prefeitos: Guia Novo Prefeito + Brasil
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02/02/2021 Atenção Gestores de Assistência Social: Transferências realizadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social têm prazo prorrogado para execução
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02/02/2021 Adesão de municípios a ações de regularização fundiária e melhoria habitacional começou nesta segunda-feira