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Atenção Entidades e Organizações de Assistência Social: Prazo para prestação de contas junto ao CMAS

Atenção gestores de assistência social e CMAS: Live sobre Financiamento e Orçamento da Assistência Social

Atenção: INSS deixa de considerar benefícios para cálculo de renda per capita

Agora é Lei: visão monocular é classificada como deficiência sensorial, do tipo visual

Atenção instituições conveniadas: Publicado Decreto nº 10.656/2021 que regulamenta o novo FUNDEB

Atenção gestores e conselhos de assistência social

Publicado decreto nº 10.645 de 11/03/2021 que trata sobre as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva

Atenção entidades prestadoras de serviços ao SUS!

Atenção pessoas físicas e jurídicas (Stas Casas de Misericórdia, OSCs, entre outras)! PGFN reabre parcelamentos especiais relacionados à pandemia

Atenção APAES! Habilitação PDDE 2021

Atenção APAES! Prestação de Contas Online SiGPC – PDDE - 2020

Atenção Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: Nota Técnica do Ministério da Saúde

Programa TCU + Cidades vai ampliar acesso dos gestores a informações

Atenção Gestores(as) de convênios e contrato de repasses: Divulgação dos Modelos de Declarações de Regularidade aprovados pela Comissão Gestora da Plataforma +Brasil

Atenção conselheiros, gestores, trabalhadores e usuários do SUAS: Encerra dia 6 de março Consulta Pública sobre funcionamento dos Conselhos de Assistência Social

Pessoas com deficiência são prioridade no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19

Atenção Gestores e Conselheiros de Assistência Social: Live de boas-vindas às novas gestões municipais do SUAS

Atenção Prefeitos: Guia Novo Prefeito + Brasil

Atenção Gestores de Assistência Social: Transferências realizadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social têm prazo prorrogado para execução

Adesão de municípios a ações de regularização fundiária e melhoria habitacional começou nesta segunda-feira