Deputado Federal Eduardo Barbosa

Atenção Apaes: FNDE disponibiliza Guia de Orientação para aquisição de materiais, bens e contratação de serviço com recursos do PDDE

Prezado (a) Presidente,

Acesse, para conhecimento, o Guia de Orientação para aquisição de materiais, bens e contratação de serviço com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), elaborado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Esse material traz importantes orientações para a execução correta dos recursos do Programa. 

Vale esclarecer que as Apaes e co-irmãs não estão inseridas nas Ações Integradas do FNDE citadas no referido Guia.

 As Resoluções do PDDE, o Guia de Orientação para aquisição de materiais, bens e contratação de serviço com recursos do PDDE, os formulários “Consolidação de Pesquisas de Preços” e ”Rol de Materiais, Bens e/ou Serviços Prioritários”, sugestões de atas, de Declaração e de carimbos estão disponíveis no site: www.eduardobarbosa.com, no menu: Entenda Melhor/Legislação/Ministério da Educação/FNDE/PDDE/2021. 

As dúvidas poderão ser esclarecidas com o meu assessor Júnior Caixeta, pelos telefones (61) 3215-3540 ou 1540.

ABRAÇO FRATERNO,

EDUARDO BARBOSA

Deputado Federal

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