Deputado Federal Eduardo Barbosa

Atenção Entidades: Credenciamento PRONAS/PCD e PRONON

Senhor (a) Presidente,

O Ministério da Saúde abriu o prazo para credenciamento para instituições interessadas em participar do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Podem participar entidades de todo o Brasil, que sejam privadas, associativas ou fundacionais, sem fins lucrativos e desenvolvam ações voltadas para a oncologia e inclusão da pessoa com deficiência. O período de inscrição foi aberto no dia 1º de junho vai até o dia 31 de julho de 2021.

A participação nos Programas visa ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais; apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos - em todos os níveis; além da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas nas duas áreas com base na realidade social local.

Os resultados do credenciamento, com pedidos deferidos e indeferidos, serão publicados no Diário Oficial da União pela Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. As instituições credenciadas em 2021 ficam habilitadas para a submissão de projetos em 2022.

Acesse Requerimento PRONON e Requerimento PRONAS-PCD para download dos Requerimento de Credenciamento.

Os requerimentos e os documentos de credenciamento nos programas devem ser enviados, por meio de Ofício assinado pelo dirigente da instituição, à Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde no prazo estabelecido (1º junho a 31 de julho), nas modalidades, preferencialmente por e-mail (pronas@saude.gov.br, e /ou pronon@saude.gov.br) , ou via Correios com AR (Aviso de Recebimento) ou SEDEX, tendo como destinatário: "Ministério da Saúde - PRONON e/ou PRONAS-PCD - Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Protocolo Central, CEP 70058-900 Brasília - DF"; ou entrega presencial (diretamente no protocolo central do Ministério) no mesmo endereço. No ofício também deve estar listada toda a documentação apresentada, exclusivamente, em formato "PDF" e armazenada em dispositivo eletrônico (pen drive ou CD – observar o tamanho exigido no quadro abaixo, conforme a modalidade do envio), nos termos do Artigo 17 do Anexo LXXXVI, Portaria de Consolidação n.º 05/17, anexos 1 e 2.

Saiba quais são os documentos necessários ao credenciamento

Seguem abaixo as informações do Ministério:





Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas ainda com o meu assessor Junior Caixeta, pelo telefone (61) 3215-3540.


ABRAÇO FRATERNO,

EDUARDO BARBOSA

Deputado Federal








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