Publicada Resolução CNAS/MC Nº 30 de 12/03/2021 que estabelece normas gerais para a realização das conferências de assistência social em âmbito nacional, estadual, do Distrito Federal e municipal.
Confira na íntegra:
Atenção Entidades e Organizações de Assistência Social: Prazo para prestação de contas junto ao CMAS
Atenção gestores de assistência social e CMAS: Live sobre Financiamento e Orçamento da Assistência Social
Atenção: INSS deixa de considerar benefícios para cálculo de renda per capita
Agora é Lei: visão monocular é classificada como deficiência sensorial, do tipo visual
Atenção instituições conveniadas: Publicado Decreto nº 10.656/2021 que regulamenta o novo FUNDEB
Publicado decreto nº 10.645 de 11/03/2021 que trata sobre as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva
