Publicada Portaria que regulamenta regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

Atenção prefeitos e prefeitas! FNDE promove encontro virtual para apoiar novos gestores educacionais

Atenção Entidades! Aberto prazo para apresentação de projetos no âmbito do PRONON e PRONAS/PCD em 2021

ATENÇÃO ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CERTIFICADO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEBAS

ATENÇÃO APAES: CERTIFICADO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEBAS

Atenção OSCs: Ampliado prazo de encerramento do Censo SUAS 2020

Atenção gestores e OSCs: Portaria nº 148, de 13 de novembro de 2020, do Ministério da Cidadania