A pedido do deputado federal Eduardo Barbosa, a Câmara dos Deputados realizou nesta sexta-feira (14) audiência pública para debater na Comissão de Seguridade Social e Família alterações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. A audiência faz parte do Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente de Assistência Social, da qual o deputado é o relator.
O deputado federal Eduardo Barbosa coordenou nesta sexta-feira (14) o debate promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei que permite a educação domiciliar com ênfase no ensino especial (PL 6188/19 que tramita em conjunto com o PL 3179/12).
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (12) o requerimento do deputado federal Eduardo Barbosa para a realização de audiência pública sobre o tema: “Tributos a favor da Saúde: mais recursos para o enfrentamento à Covid-19”.
A Subcomissão Permanente de Assistência Social aprovou nesta terça-feira (11) o Plano de Trabalho. O deputado federal Eduardo Barbosa é o relator da Subcomissão.
O deputado federal Eduardo Barbosa, como coordenador do Grupo de Trabalho para acompanhamento e monitoramento da vacinação dos idosos no Brasil, reuniu-se nesta terça-feira (11) com representantes de Conselhos Estaduais dos Idosos para debater sobre o andamento da vacinação de idosos contra a COVID-19.
O deputado federal Eduardo Barbosa foi designado nesta quarta-feira (5) relator da Subcomissão Permanente de Assistência Social. A Subcomissão é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou nesta quinta-feira (6) o Requerimento nº 33/2021, de coautoria do deputado federal Eduardo Barbosa, para a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a Gerontologia, e sua importância na realidade brasileira.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) a proposta que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas. A medida consta do Projeto de Lei 598/19, de autoria do Senado. Devido às mudanças, a proposta precisa ser votada novamente pelos senadores. O deputado federal Eduardo Barbosa participou da Sessão que aprovou a proposta.
O deputado federal Eduardo Barbosa votou a favor do Projeto de Lei 1561/20 que cria a Loteria da Saúde para financiar ações de combate à pandemia de Covid-19. Também será criada a Loteria do Turismo, cujos recursos financiarão o setor, mas ela funcionará apenas até 31 de dezembro de 2021. A proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e será enviada ao Senado.
O deputado federal Eduardo Barbosa participou da Sessão da Câmara dos Deputados que aprovou, nesta quarta-feira (5), a proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. A medida consta do Projeto de Lei 4139/20, do Senado. Devido às mudanças feitas pelos deputados, o texto seguirá para nova votação pelos senadores.
