Eduardo Barbosa tem encontro com organizações sociais e visita obras no interior do estado
1 dia atrásO deputado federal Eduardo Barbosa participou nessa segunda-feira (26) de compromissos políticos nos municípios de Pompéu e Fortuna de Minas.
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Lambari recebe recursos de Eduardo Barbosa para pavimentação
1 dia atrásO deputado federal Eduardo Barbosa indicou o município de Lambari para receber a primeira parcela dos recursos, no valor de R$ 57.300,00, para pavimentação em blocos sextavados das ruas Vito Tucci, no bairro Vista Verde; José Carlos de Alcântara, no bairro Vivaldi (Cerâmica) e da Santa Rosa, no bairro Campinho. Esse valor, já pago, corresponde à primeira parcela.
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Eduardo Barbosa destina recursos para pavimentação em Igaratinga
1 semana atrásO deputado federal Eduardo Barbosa indicou o município de Igaratinga para receber a primeira parcela dos recursos, no valor de R$ 57.300,00, para pavimentação asfáltica das ruas Nossa Senhora de...
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Sancionada Lei que define teto de R$ 140 mil para isenção de IPI de carro PCD
1 semana atrásFoi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) a Lei nº 14.183, de 14 de julho de 2021, que, entre outras medidas, estipula o valor máximo do veículo a ser adquirido com a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) no caso de compra de veículos novos por pessoa com deficiência (PCD). Até o fim desse ano, a isenção valerá apenas para automóveis que custem até R$ 140 mil.
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Eduardo Barbosa apresenta emendas à LDO
1 semana atrásO deputado federal Eduardo Barbosa apresentou quatro emendas à Lei Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2022 (PLN 3/2021).
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Câmara aprova a educação bilíngue de surdos como modalidade de educação
2 semanas atrásO deputado federal Eduardo Barbosa votou nesta terça-feira (13) pela aprovação do Projeto de Lei 4909/20, que dispõe sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A matéria irá à sanção presidencial.
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Deputados aprovam projeto de combate a supersalários de agentes públicos
2 semanas atrásA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. O texto aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. O deputado federal Eduardo Barbosa participou da sessão que aprovou a proposta. Devido às mudanças, a matéria retorna para nova votação dos senadores.
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Comissões aprovam emenda de Eduardo Barbosa sobre repasse de recursos públicos para construção e ampliação de entidades sem fins lucrativos
2 semanas atrásAs Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD) e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIdoso) aprovaram nesta terça-feira (13) as sugestões de emendas do deputado federal Eduardo Barbosa que serão apresentadas pelas comissões à Lei Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2022 (PLN 3/2021).
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Eduardo Barbosa destina recursos para 13 Apaes mineiras
2 semanas atrásO deputado federal Eduardo Barbosa anunciou essa semana o pagamento de recursos para o incremento temporário do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) de treze Apaes mineiras que fazem parte da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Minas Gerais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos são frutos da indicação do deputado à emenda de Relator-Geral do Orçamento 2021.
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Eduardo Barbosa destina R$ 650 mil para o Hospital Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas
2 semanas atrásO deputado federal Eduardo Barbosa indicou o Hospital Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas para receber recursos na ordem de R$ 650.000,00 para o incremento temporário do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC). Os recursos, que já foram pagos, são fruto da indicação do deputado à emenda de Relator-Geral do Orçamento 2021.
