A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições a seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal.
A Comissão de Seguridade Social e Família realizou nesta quarta-feira (15) uma audiência pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social, da qual o deputado federal Eduardo Barbosa é relator, para subsidiar os trabalhos da Subcomissão.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (8) o relatório do deputado federal Eduardo Barbosa favorável ao Projeto de Lei 46/20, que destina 1,5% do montante da arrecadação de todos os concursos de prognósticos, sorteios e loterias realizados pela Caixa Econômica Federal para o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA). Vale destacar que, atualmente, o FNCA já recebe 0,5% desse montante; o PL altera esse percentual de 0,5% para 1,5%.
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou nesta quarta-feira (8) o relatório do deputado federal Eduardo Barbosa pela aprovação do PL 4175/2019, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) sobre produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). A proposta, que é a segunda fase da reforma tributária, será enviada ao Senado. O deputado federal Eduardo Barbosa participou da sessão que aprovou a proposta.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (1) o relatório do deputado federal Eduardo Barbosa favorável ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 786/2007, que estabelece a obrigatoriedade de o Poder Público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.
O deputado federal Eduardo Barbosa comunicou o pagamento da última parcela dos recursos indicados por ele para a pavimentação dos municípios de Lambari e Igaratinga, no valor de R$ 229.200,00 para cada município.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 4968/19, que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. O deputado federal Eduardo Barbosa participou da sessão que aprovou a proposta, que será enviada ao Senado.
O deputado federal Eduardo Barbosa foi um dos convidados da live promovida pela Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais (Feapaes-MG) e pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Darci Barbosa sobre o tema “Família da Pessoa com Deficiência: Caminhos e Descaminhos”. A live faz parte das comemorações da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
O deputado federal Eduardo Barbosa comunicou essa semana a implantação de onze pontos de conexão à internet em banda larga, via satélite, em oito municípios mineiros. Os pontos de internet são fruto de uma indicação do deputado à emenda da bancada mineira 2021.
