O deputado federal Eduardo Barbosa reuniu-se nesta quinta-feira (25) com membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica para apresentar seu substituto ao Projeto de Lei nº 6072/2019, que reformula o Programa Bolsa Família, e que será analisado por uma Comissão Especial. Participaram da reunião parlamentares e especialistas conselheiros da Frente.
O deputado federal Eduardo Barbosa apresentou essa semana o Projeto de Lei nº 602/2021, que dispõe sobre o exercício da profissão de Aviador. Além de dispor sobre as funções dos profissionais a bordo de aeronaves e dos serviços de pilotagem e não pilotagem na aviação, o PL dispõe sobre a educação em nível técnico e superior desses profissionais.
O deputado federal Eduardo Barbosa apresentou nesta segunda-feira (22) o Requerimento de Informação nº 153/2021, solicitando ao Ministério da Saúde informações sobre a dispensação do Cateter Hidrofílico no Sistema Único de Saúde (SUS).
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. O deputado federal Eduardo Barbosa participou da Sessão que aprovou a matéria. A MP será enviada ao Senado.
O deputado federal Eduardo Barbosa, relator do Projeto de Lei nº 6072/2019, que reformula o Programa Bolsa Família, se reuniu nesta quarta-feira (10) com a Campanha A Renda Básica que Queremos para tratar sobre a prorrogação do auxílio emergencial e sobre o andamento do relatório do deputado.
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus e outros desvios. O deputado federal Eduardo Barbosa participou da votação que aprovou a proposta. A matéria segue para análise do Senado.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 27/21, que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar ou deteriorar vacina ou insumo usado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. O deputado federal Eduardo Barbosa participou da sessão que aprovou a matéria. A proposta segue para análise do Senado.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, e promulgou, nesta quinta-feira (11) o Projeto de Resolução 6/21, da Mesa Diretora, que institui sistema híbrido de votações para permitir a volta do trabalho nas comissões, com a participação presencial e remota de deputados. O sistema remoto deve ser utilizado preferencialmente por deputados que estão no grupo de risco da Covid-19.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.809/2020, que prorrogou até 31 de dezembro de 2020, durante a vigência do estado de calamidade, a suspensão da obrigatoriedade de cumprimento de metas quantitativas e qualitativas acertadas pelos prestadores de serviço de saúde com o Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, a ser encaminhado à sanção presidencial, também flexibiliza os requisitos para a renovação do certificado de entidades filantrópicas da área da saúde.
O deputado federal Eduardo Barbosa protocolou nesta quarta-feira (3) a emenda nº 75 à Medida Provisória n° 1023/2020, que altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com vários pontos que aperfeiçoam o benefício.
