Deputado Federal Eduardo Barbosa

Subcomissão Permanente de Assistência Social aprova Plano de Trabalho

Publicado: 12 de maio de 2021

A Subcomissão Permanente de Assistência Social aprovou nesta terça-feira (11) o Plano de Trabalho. O deputado federal Eduardo Barbosa é o relator da Subcomissão.

A Subcomissão irá abordar questões em quatro eixos temáticos: Gestão, recursos e planejamento; Acompanhamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Entidades Beneficentes de Assistência Social; e Medidas de enfrentamento da pandemia.

A intenção é realizar audiências públicas e seminários para a discussão dos eixos temáticos, além de reuniões técnicas com o Ministro da Cidadania, com a Secretária Nacional de Assistência Social e com o Conselho Nacional de Assistência Social; com gestores: Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social – FONSEAS, Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS; e com representantes e organizações da sociedade civil.

O deputado Eduardo Barbosa ainda sugeriu que a Subcomissão debatesse sobre a aprovação da Medida Provisória nº 1.023/2020, da qual é relator, e que deve buscar incorporar as emendas apresentadas à MP que propõem a reintrodução na LOAS de novos parâmetros de vulnerabilidade e que poderá elevar a renda familiar per capita em até ½ salário mínimo para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e debate sobre o status da concessão do Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS. “São assuntos importantes que precisam ser debatidos pela Subcomissão”, afirmou o deputado. 

A Subcomissão se reunirá novamente na próxima terça-feira (18).

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